POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Ginkgo Design Studio (GKGO, lda), adopta medidas para proteger a privacidade dos Clientes e Utilizadores do seu website, bem como dos seus produtos e serviços, tendo elaborado a presente Política de Privacidade com o propósito de demonstrar o seu compromisso e respeito pelas regras de proteção de dados pessoais recebidos e retidos pela Ginkgo Design Studio, estando em conformidade com Lei de Proteção de Dados Pessoais 1 atualmente em vigor, e com o Regulamento Geral de Proteção de Dados 2 com entrada em vigor a 25 de Maio de 2018.
Algumas das funcionalidades do website www.ginkgodesign.pt e www.ginkgodesignstudio.com podem ser utilizadas sem recurso à divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador.
Os dados pessoais são recolhidos quando tal seja consentido pelo respectivo titular, excepto nos casos de execução de um contrato, o cumprimento de uma obrigação fiscal ou na protecção de interesses vitais do titular, estando este incapacitado de dar o seu consentimento.
A disponibilização dos dados pessoais pelo titular implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade, pelo que, ao disponibilizar os seus dados pessoais, o Utilizador está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras definidas nos instrumentos de recolha aplicáveis.
Os dados pessoais recolhidos destinam-se apenas à utilização da Ginkgo Design Studio podendo, quando autorizado pelo titular, ser utilizados para:
- Promoções e acções de marketing directo;
- Personalizar os conteúdos e a publicidade;
- Obter dados para tratamento estatístico e dessa forma poder corresponder às solicitações e interesses dos utilizadores;
- Promover actividades de informação, marketing directo e promoções.
- Cumprimento de ordem judicial ou de autoridade competente nos termos do previsto na legislação em vigor.
Toda e qualquer informação que seja disponibilizada no site ou através dele, pressupõe o prévio consentimento pelo seu titular e, após consentimento formal do seu titular, poderá ser utilizada pela Ginkgo Design Studio para efeitos de marketing digital, envio de emails/newsletter ou outras comunicações e contactos. O uso desta informação, previamente consentida, está isenta de compensações monetárias ao utilizador que a disponibilizou.
A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é a Ginkgo Design Studio, a qual respeita todas as normas éticas e legais em vigor.
Os utilizadores garantem que os dados pessoais fornecidos à Ginkgo Design Studio são verdadeiros e comunicarão qualquer alteração aos mesmos.
A Ginkgo Design Studio garante os níveis de segurança e de proteção dos dados legalmente exigidos, acautelando a proteção dos dados pessoais que são disponibilizadas pelos seus Clientes e/ou Utilizadores, contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.
As regras da presente Política de Privacidade complementam as disposições, em matéria de dados pessoais, previstas nos termos e condições de utilização do website da Ginkgo Design Studio.
A Ginkgo Design Studio reserva o direito de alterar a presente Política de Privacidade em qualquer altura. Quaisquer alterações serão publicadas nesta Política de Privacidade e as alterações materiais aplicar-se-ão às actividades e dados recolhidos no futuro.
A entidade responsável pelo tratamento da base de dados é a Ginkgo Design Studio, nome de registo GKGO, Lda com o NIF n.º 515 079 766, sendo o único proprietário da informação recolhida nos sites www.ginkgodesign.pt e www.ginkgodesignstudio.com e não irá vender, ceder ou partilhar estas informações com terceiros, excepto nas situações já indicadas nesta Política de Privacidade.
Os utilizadores expressamente consentem e autorizam a Ginkgo Design Studio a:
- Incluir no ficheiro de dados pessoais, de que a Ginkgo Design Studio é titular e responsável, os dados de carácter pessoal obtidos no âmbito do registo nos sites www.ginkgodesign.pt e www.ginkgodesignstudio.com, assim como qualquer outro dado que no futuro possa recolher, para tratamento automatizado ou não, com o objectivo de os utilizar para toda e qualquer actividade que decorra directa ou indiretamente da relação estabelecida entre o utilizador e a Ginkgo Design Studio, designadamente, para a manutenção da relação definida nos “Termos de Utilização” para a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoria dos diversos serviços e conteúdos disponíveis ou que possam vir a ser disponibilizados no âmbito dos sites www.ginkgodesign.pt e www.ginkgodesignstudio.com, para a adaptação dos conteúdos às preferências e gostos dos utilizadores, para a concepção de novos serviços relacionados com os conteúdos e para o envio de actualizações;
- Ceder ou comunicar os dados supra referidos a terceiros com os quais a Ginkgo Design Studio tenha celebrado ou venha a celebrar protocolos, os quais serão objecto de adequada divulgação nos sites www.ginkgodesign.pt e www.ginkgodesignstudio.com; entidades envolvidas na organização dos seus eventos, ou coanfitriões dos mesmos, quando utilizados para os fins estabelecidos pelos estatutos da Ginkgo Design Studio e seus protocolos.
Igualmente se informa os utilizadores de que os seus dados serão tratados de maneira confidencial e sempre nos termos da legislação sobre protecção de dados vigentes em cada momento.
Os dados pessoais guardados nos nossos sistemas informáticos cumprem todas as normas e legislação vigente em Portugal.
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Em conformidade com o disposto na Lei de Proteção de Dados, o Cliente ou Utilizador poderá contactar a Ginkgo Design Studio em caso de qualquer dúvida sobre a Política de Privacidade ou para alterar, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais, através dos seguintes contactos:
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1 Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro que transpõe para a Ordem Jurídica portuguesa a Directiva 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 1995 relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais e à livre circulação desses dados, na versão mais recente atualizada pela Lei n.º 103/2015, de 24 de Agosto.
2 Regulamento Geral de Protecção de Dados que transpõe para a Ordem Jurídica portuguesa a Diretiva 2016/680 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016.